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Andre Dolabela
Publicações
(
7
)
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Artigos (7)
Andre Dolabela
Artigo ·
há 3 anos
Reflexões sobre a decisão do STF de prender em flagrante o Dep. Federal Daniel Silveira (PSL)
Assistimos nesta quarta-feira, dia 18/02/2021, a um episódio peculiar, e, quiçá inédito na história da república brasileira: A decretação de prisão em flagrante de um parlamentar federal no pleno...
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Andre Dolabela
Artigo ·
há 4 anos
A tipicidade do delito de infração de medida sanitária e o COVID-19: de proteção da saúde pública à criminalização do direito de ir e vir
André Dolabela [1] Davi Arnaut Kraiser [2] O atual momento de crise provocado pelo constante conflito entre os poderes da república e, principalmente, pela rápida proliferação da doença covid-19, é...
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Andre Dolabela
Artigo ·
há 4 anos
O STF, o Coronavirus-covid-19, e a negativa de acesso à jurisdição
André Martino Dolabela Chagas [1] Bruna Maria Felix [2] Na última quarta-feira, dia 18 de Março de 2020, o Plenário do STF revogou recomendação que constava na decisão monocrática do Min. Marco...
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Andre Dolabela
Artigo ·
há 4 anos
O dilema do advogado criminalista e o cidadão
Logo após o término do julgamento das ADC's 43, 44 e 54, após compartilhar em determinada rede social a minha concordância com o entendimento que prevaleceu no colegiado do STF, fui questionado por...
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Andre Dolabela
Artigo ·
há 5 anos
O instituto do Plea Bargaining e sua temerária implementação no processo penal brasileiro
O PLEA BARGAIN E O PACOTE ANTICRIME DO GOVERNO BOLSONARO André Martino Dolabela Chagas [1] Paulo Henrique Oliveira [2] Ao analisar o “Pacote anticrime” [3] apresentado pelo atual Ministro da Justiça,...
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Andre Dolabela
Artigo ·
há 5 anos
Reflexões sobre o Processo Penal na contemporaneidade
Pelo resgate democrático O Brasil passa por um período de extrema liturgia ao combate à violência. O medo da população é percebido de diversas formas, como na idolatria de determinados agentes...
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Andre Dolabela
Artigo ·
há 5 anos
O Inquérito 4.781/DF e o sistema acusatório
Sobre o Inquérito 4.781/DF André Martino Dolabela Chagas Bruna Maria Felix O recente embate entre a Procuradoria Geral da República e os Ministros Dias Toffoli e Alexandre de Morais evidencia um...
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